Código de Conduta

Os princípios de conduta empresarial e as regras definidas neste Código de Conduta de Empresarial (O Código) são fornecidos para garantir que a Stolt-Nielsen Limited e as suas subsidiárias (denominadas neste documento como "Empresa") conduzam seus negócios e cumpram suas metas dentro dos princípios da ética, honestidade e legalidade

Regras de Conduta

Leis e Regulamentos

A Empresa se empenha em cumprir todas as leis e regulamentos locais e internacionais aplicáveis. A Empresa promove a conduta honesta e ética dentro de uma estrutura de leis de competição aplicáveis e de acordo com a política de livre competição da Empresa (Antitrust Policy). A Empresa adota políticas correspondentes que exigem divulgação total, idônea, precisa, tempestiva e compreensível nos relatórios e documentos arquivados junto à Bolsa de Valores de Oslo e em outras comunicações públicas da Empresa.

Confidencialidade das Informações da Empresa

É vedado a todo o pessoal, direta ou indiretamente, usar, divulgar, reproduzir ou disponibilizar de qualquer forma quaisquer informações confidenciais da Empresa, a menos que seja parte de um processo de negócios aprovado. Isto aplica-se tanto a assuntos internos da Empresa como a informações industriais além daquelas geralmente disponíveis ao público, e estende-se além do término do vínculo empregatício/contratual.

Conflito de Interesses

Os Funcionários devem prestar atenção especial aos problemas de conflito de interesse. Se um empregado estiver em uma situação na qual seus interesses financeiros, políticos ou de outra natureza ou os interesses de pessoas físicas ou jurídicas próximas a ele estejam em conflito com os interesses da Empresa, deverá relatar o fato imediatamente (veja Aplicabilidade, Cumprimento e Relato). Além disso, nenhum Empregado deve adquirir interesses significativos ou aceitar um cargo de consultor ou empregado de meio-período de um concorrente, fornecedor ou cliente sem autorização prévia por escrito da Empresa. Nenhum Empregado pode usar de influência pessoal para fazer com que a Empresa conduza negócios com uma pessoa jurídica em que algum de seus familiares próximos ou amigos tenham interesse. Todos os Funcionários devem comunicar quaisquer relações que eles ou seus familiares próximos tenham com a Empresa, seja como empregado, fornecedor, cliente ou de qualquer outra forma (veja Aplicabilidade, Cumprimento e Relato).

Uso indevido de informação privilegiada

É vedado a toda pessoa que trabalhe na Empresa ou para ela e que tenha acesso, graças à sua posição na Empresa, a informações não públicas e privilegiadas que possam influenciar o preço de ações da Empresa, ou outras empresas com as quais a Empresa tenha uma relação comercial, divulgar tais informações ou negociar com suas ações ou outros instrumentos financeiros, inclusive o exercício de opções.

Contabilidade Apropriada e Manutenção de Registros

Todas as transações em nome das pessoas jurídicas da Empresa devem ser descritas de modo apropriado nos registros da Empresa e contabilizadas de acordo com o políticas e procedimentos contábeis aprovados e podem estar sujeitas a auditoria. Nenhuma quantia, fundo ou outros ativos secretos não registrados poderão ser criados ou mantidos.

Sistema de Controle Interno

A Empresa tem o compromisso de estabelecer, manter e avaliar regularmente a eficácia de um sistema de controle interno em toda a Empresa que inclua, sem limitação, procedimentos detalhados para as funções de compras e vendas, controles de inventário, contabilidade, relatórios financeiros e divulgação. As diretrizes apropriadas para a estrutura de controle interno e os controles e procedimentos de divulgação são definidas nas respectivas políticas e instruções de trabalho.

Relacionamentos com Funcionários do Governo, Clientes, Fornecedores e Parceiros

Esses relacionamentos devem ser conduzidos em conformidade com exigências legais locais e internacionais incluindo leis anticorrupção relevantes. Todos os Funcionários são proibidos de oferecer qualquer coisa de valor, direta ou indiretamente, a funcionários de governos ou candidatos a cargos políticos com o objetivo de obter ou manter negócios. É estritamente proibido fazer pagamentos ilegais a funcionários do governo de qualquer país. Essas exigências aplicam-se a funcionários, agentes e joint ventures, independentemente do locam em que atuem. Funcionários autorizados a contratar os serviços de agentes, devem se certificar de que estes são idôneos e exigir que concordem por escrito com nosso Código quando conduzam negócios em nome da Empresa.

Dentro do contexto de relacionamentos ou atividades comerciais, presentes (incluindo dinheiro ou equivalentes em dinheiro) e entretenimento (incluindo refeições, acomodações e viagens) não devem ser dados (direta ou indiretamente) ou recebidos (direta ou indiretamente) por Funcionários ou seus familiares próximos, caso esses possam ser considerados extravagantes, indevidamente frequentes ou interpretados como suborno ou propina que possa sugerir que seu julgamento em relação à Empresa seja comprometido como resultado. Converse com seu supervisor a respeito de presentes e entretenimentos quando houver dúvidas se são apropriados.

Comunidades e Atividade Política

A Empresa respeita e promove um relacionamento de trabalho harmonioso com as comunidades locais em que opera. A Empresa atua de maneira socialmente responsável e se abstém de participar de política partidária a menos que aprovado pelo Chefe do Conselho e pelo CEO.

Comissões, Taxas e Pagamentos Semelhantes

Todas as comissões, taxas de consultores, adiantamentos ou pagamentos semelhantes devem ser claramente relacionados e proporcionais aos serviços prestados.

Joint Ventures

Ao participar de joint ventures, a Empresa promove a aplicação do Código no gerenciamento da operação de joint venture.

Aplicabilidade e Cumprimento

O Código é aplicável a todos os diretores, funcionários permanentes, funcionários temporários, contratados e consultores (aqui chamados de "Funcionários") e sempre deve ser obedecida. De acordo com os princípios deste Código, espera-se que todos os Funcionários cumpram suas obrigações e mantenham seus relacionamentos internos e externos de maneira profissional com total integridade e evitando qualquer conflito de interesse. A Empresa não tolerará infringência deste Código. Aqueles que infringirem as regras de conduta estarão sujeitos a ação disciplinar que poderá culminar na rescisão do contrato de trabalho.

A Empresa tem como objetivo promover uma cultura na qual os funcionários sintam-se capazes de manifestar preocupações legítimas sem medo de serem vitimizados, discriminados ou preteridos. Nenhum Funcionário poderá ser dispensado, rebaixado, suspenso, ameaçado, assediado ou discriminado de qualquer outra maneira por relatar uma violação deste Código ou de qualquer outra política ou procedimento da Empresa.

Quaisquer inquietações quanto ao cumprimento deste Código poderão ser relatadas ao Chefe de Auditoria Operacional e qualquer quebra deste Código deverá ser relatada imediatamente ao Chefe de Auditoria Operacional. O Chefe de Auditoria Operacional relatará qualquer incidente grave ao Presidente do Comitê de Auditoria e todos os incidentes de natureza legal, ao Chefe do Departamento Jurídico. Para fins deste Código, qualquer incidente de fraude é considerado um incidente grave e deve ser relatado como tal. Os relatos mencionados acima podem ser também feitos anonimamente.

Para auxiliar o relato de qualquer inquietação, a Empresa estabeleceu um sistema online. O sistema “Speak Up!” está disponível internamente através do sistema de rede interno da Empresa. (StoltWorld) e está também disponível para qualquer interessado através da página de internet da Empresa (vá até www.stolt-nielsen.com e acesse o menu “contact us”). O sistema permite um relato confidencial direto ao Presidente do Comitê de Auditoria (do Conselho) e ao Chefe de Auditoria Operacional. Também permite que o relato seja anônimo, se for este o desejo, intencionalmente não gravando o endereço de internet.

Niels G. Stolt-Nielsen
CEO, Stolt-Nielsen Limited